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terça-feira, 5 de abril de 2011

A TRISTE HISTÓRIA DAS TRIGÊMEAS DE CURITIBA (V). A saga das pequenas irmãs e a desmesura humana

A história das trigêmeas de Curitiba, apesar de chocante, está criando a oportunidade para as pessoas conversarem sobre coisas como a paternidade, o uso da ciência para facilitar a concepção, a crueldade ou a loucura humanas, os direitos das crianças, o tamanho das famílias, os laços afetivos. Muita gente chegou a fazer críticas ao casal como se estivessem, apenas, comprando crianças nas Lojas Americanas e, depois, devolvendo uma por defeito de fabricação. Não sei se os pais das trigêmeas seriam tão fúteis, superficiais e frios. Acho que não.

Todavia, a história continua, e as pessoas acompanham com muita curiosidade o desfecho. Imagino a sensação, em vários bairros de Curitiba, quando aparece alguém com gêmeos ou trigêmeos andando pela calçada. Serão elas?

Imagino, também, o inevitável assédio sobre a família se, por acaso, a juíza determinar, após todos os exames psicológicos e sindicâncias determinadas, que as crianças voltem para os pais. Qualquer casal novo, com aparência de menos de 30 anos será abordado ou olhado com muita curiosidade. 

Imaginem se essas pessoas morarem em um edifício de apartamentos. A mulher esteve grávida, foi ter as crianças e não voltou com elas. A vizinhança, certamente, deve desconfiar de algo. Estariam mais protegidos se morassem em alguma casa mais isolada, em um condomínio mais retirado?

E a vida das crianças? Haverá algum espírito de porco que contará a elas tudo o que aconteceu? Como os pais lidarão com isso? Que situação complicada! E se as meninas souberem, um dia, e tiverem que tratar do assunto?
A grande questão será: qual de nós teria sido  deixada no hospital?

NA JUSTIÇA

Enquanto nos distraimos com tais questões, os pais das trigêmeas podem ficar mais tranquilos,pois, perante a lei, não cometeram um crime. E a consciência, pergutarão alguns? E tudo aconteceu sob as vistas de Deus, dirão outros. Sim, é verdade. Mas, segundo os especialistas eles cometeram infração administrativa (conforme o artigo 249 do ECA), pois descumpriram deveres familiares.

Para o advogado Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão Nacional da Criança, da OAB, "Esse caso é bastante grave. É como se o casal estivesse tratando as crianças como produtos. Elas estão na estante e eles escolhem, mas não são produtos. Quando resolveram participar desse tipo de reprodução, de inseminação artificial, assinaram um termo e estavam cientes de que poderiam vir gêmeos ou trigêmeos. Não é uma ciência exata”, disse ele ao G1PR, em matéria de Adriana Justi e Vinicius Sgarbi.

A advogada do casal, Margareth Zanardini, tenta, por meio de recursos, que os pais obtenham o direito de ficar com as trigêmeas, novamente, alegando que as meninas têm direito à amamentação. Alves, segundo se lê, não contesta isso, mas diz:  “Elas têm direito, mas, por outro lado, hoje é possível que as crianças sobrevivam e se desenvolvam sem o leite da mãe biológica. O sistema de saúde pode prover essa amamentação”.

O que, de fato é verdade. Centenas de crianças sobrevivem com leite não materno quando, por exemplo, a mãe morre no parto. Podem tomar leite de outras mães doadoras ou leite de origem animal.

Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, advogada Adriana Hapner, segundo a imprensa, "qualquer pessoas pode encaminhar uma criança para adoção. O que não pode é abanar em situações de risco. No caso dos pais que teriam rejeitado um dos bebês, não houve situação de risco, e eles não cometeram crime, as crianças ficaram na maternidade sob a proteção de médicos e, depois, foram encaminhadas para um abrigo"..

Pelo andar da carruagem, as menininhas farão três meses dia 24 próximo, e ainda estarão no abrigo, talvez longe dos pais.

Leia mais em:
http://g1.globo.com/parana/noticia/2011/04/para-especialistas-pais-de-trigemeas-descumpriram-deveres-familiares.html
http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u898296.shtml
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110405/not_imp701762,0.php

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