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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

SE ZÉ DIRCEU (PT) PEGAR PENAS DE MAIS DE OITO ANOS, VERÁ O SOL NASCER QUADRADO. Os companheiros Zé Genoíno e Delúbio Soares também. Terão muito tempo para discutir se, afinal, Lula sabia de tudo ou não.


JUQUINHA



DOSIMETRIA DAS PENAS

...Condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares ficarão à espera de um complexo cálculo matemático que envolve a chamada dosimetria das penas. Antes, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidirão se eles formaram uma quadrilha para corromper os parlamentares.

...Depois, definirão as penas que serão impostas a cada um, avaliando se cada compra de político constitui um crime separado de corrupção ativa ou se o delito deve ser punido como um único malfeito. Isso tem importância capital para saber se os três cumprirão a pena em regime fechado ou no semiaberto. O trio foi denunciado nove vezes por corrupção ativa.

...Depois de estabelecer a pena base, que varia no caso de corrupção ativa de 2 a 12 anos, o Supremo Tribunal Federal estabelece "punições" adicionais para cada ato de corrupção - no caso de entender que eram crimes continuados, um mesmo episódio que se desdobrou no tempo e tinha uma única intenção original. No caso do chamado de concurso de crimes, como se fossem eventos criminosos independentes, soma-se todas as penas.

...Se os ministros estabelecerem penas superiores a oito anos, os condenados terão de cumprir a pena em regime fechado. Se a pena for superior a quatro anos e inferior a oito anos, o réu poderá cumpri-la em regime semiaberto. E se a pena for inferior a quatro anos, poderá ser cumprida em regime aberto... (Estadão)


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