Todas as instituições médicas do
Brasil dizem que não precisamos importar médicos, mas criar boas condições de
trabalho para que médicos brasileiros possam ir ao interior. Agora, o Brasil gastará
500 milhões de reais em aluguel de médicos cubanos.
Para isso o dinheiro
existe. Se esse dinheiro, e muito mais em dez anos de PT, tivesse sido aplicado
nas melhorias reclamadas, não passaríamos pela vergonha da importação de
cubanos.
Na verdade, não havia nenhuma
necessidade de trazer os cubanos, Cuba, sim, está em crise e precisa do
dinheiro que será enviado para lá, assim como fez a Venezuela que alugou cubanos
em troca do envio de petróleo a Havana. Tudo isso não passa de mais uma
articulação do Foro de São Paulo.
Ainda espero que o Ministério Público,
a PGR, a AGU e a OAB protestem contra esse absurdo.
A importação de médicos
9 de abril de 2012
Editorial de O Estado de S.Paulo
Em conversa informal com
jornalistas nos intervalos da reunião de cúpula dos Brics, em Nova Délhi, a
presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo alterará as regras de
homologação de diplomas de médicos formados no exterior, com o objetivo de
aumentar a oferta de profissionais no mercado e reduzir a disparidade da
qualidade dos serviços de saúde entre os Estados. Pelas regras em vigor, a
homologação dos diplomas é feita por meio de um exame nacional. Composto por
provas objetivas, discursivas e práticas, ele exige conhecimentos básicos.
Antes, a homologação era feita de forma independente por universidades públicas
e cada uma utilizava critérios próprios.
"Tem de ampliar o número de
médicos. Temos um dos menores números de médicos per capita (1,6/1.000 habitantes).
A população reclama de falta de médico e de atendimento. O que ela quer é um
médico na hora em que precisa e que tenha pronto atendimento", disse
Dilma. Segundo ela, as novas regras estão sendo examinadas pelo Ministério da
Saúde e pela Casa Civil e o governo ainda não decidiu se elas serão
introduzidas por meio de decreto presidencial ou por outro instrumento legal.
As associações médicas criticaram
a iniciativa e anunciaram que tentarão barrar, nos tribunais, a proposta do
governo para facilitar a entrada de médicos estrangeiros no País. Segundo os
conselhos profissionais, a maioria dos médicos estrangeiros que querem
trabalhar no Brasil carece de preparo, por ter estudado em faculdades de
medicina de segunda linha em países como Bolívia, Peru, Argentina, Colômbia,
Equador e Cuba. Dos 677 profissionais que se submeteram às provas teóricas e
práticas exigidas para revalidação de diploma, em 2011, 88% foram reprovados.
Em 2010, de 628 candidatos foram aprovados 2.
"A contratação de um médico
despreparado melhora as estatísticas, mas não melhora a saúde da
população", diz o presidente da Associação Paulista de Medicina, Florisval
Meinão. "Desde o descobrimento do Brasil não temos políticas de longo
prazo. Abrir a porteira para aumentar o número de médicos de uma hora para
outra é uma aposta de política de curto prazo. E é uma aposta errada, porque
importar médicos não resolve o problema", afirma o vice-presidente do
Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Miranda.
Assim como o CFM, os 27 conselhos
regionais de medicina também alegam que, se faltam médicos nas regiões mais
pobres, o problema se deve à remuneração insuficiente. "Precisamos de uma
carreira de Estado, como a de promotor de Justiça, juiz e militar. O mercado de
trabalho na área de saúde pública é ruim. Onde o mercado não conseguiu colocar
o médico, o Estado tem que entrar e prover", diz Aloísio Miranda.
"Estudos mostram que não há falta de profissionais, mas uma distribuição
desigual. Vamos oferecer um profissional mal preparado só porque a população
vive em áreas afastadas?", afirma o presidente do CFM, Roberto D'Ávila.
Os números dão razão às entidades
médicas. Segundo o levantamento Demografia Médica no Brasil, divulgado pelo CFM
em 2011, o Brasil tem 371.788 médicos - o equivalente a 19,2% dos médicos das
três Américas. O País está atrás apenas da China (1,9 milhão), EUA (793 mil),
Índia (640 mil) e Rússia (614 mil). O Estado de São Paulo tem 106.536
profissionais, seguido pelo Rio de Janeiro, com 57.175, e Minas Gerais, com 38.680.
Já Roraima tem apenas 596 médicos; o Amapá, 643; e o Acre, 755. Segundo os
conselhos e as associações médicas, isso se deve ao fato de que os médicos se
estabelecem onde a remuneração é alta e nas cidades onde fizeram residência.
Por ter maior número de serviços de saúde, hospitais de ponta, clínicas
especializadas e laboratórios com equipamentos de última geração, essas cidades
oferecem mais oportunidades profissionais e melhores condições de trabalho.
Em vez de impor novas regras de
forma unilateral, para facilitar a entrada de médicos estrangeiros no Brasil, o
governo deve criar mecanismos que viabilizem o exercício da medicina nas
regiões mais pobres do País.
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