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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

ENQUANTO O STF DISCUTE OS RECURSOS DOS RÉUS DO MENSALÃO, DIAS TOFFOLI, POSA PARA FOTOS. Augusto Comte dizia que o orgulho era a necessidade de domínio, a vaidade, de aprovação.





“Na abertura do debate da VEJA.com, na noite desta quinta-feira, a excelente repórter Laryssa Borges informou que, durante a sessão, enquanto seus pares se ocupavam do julgamento, Dias Toffoli posava para fotos. Ora oferecia um perfil, ora oferecia outro, com a mão pousada sobre a Constituição. 

Repito, leitor, a informação na certeza de que não há adjetivo que se possa acrescentar que suplante a mera reiteração fática: enquanto os pares de Dias Toffoli se ocupavam do mais importante julgamento da história do Supremo, ele posava para fotos.



E Toffoli agia assim no dia em que reportagem do Estadão informou que ele é relator de um processo do Banco Mercantil do Brasil, onde contraiu dois empréstimos que somam R$ 1,4 milhão, que vai pagar a perder de vista: R$ 931 mil em 180 parcelas — 15 anos; e R$ 453 mil em 204 parcelas — 17 anos. 

Conseguiu reduzir os juros de 1,35% para 1%, o que vai lhe render uma economia de R$ 636 mil no total a ser pago. Já tomou duas decisões favoráveis à empresa. 

As parcelas mensais do empréstimo consomem R$ 16,7 mil de sua renda conhecida. Seu salário líquido no STF é de R$ 18,2 mil. Indagado a respeito, disse ter outras fontes de recursos, mas se negou a especificá-las.

Ainda que a redução dos juros do empréstimo fosse ou seja explicável e corriqueira — especialistas da área dizem que “não” —, é evidente que Toffoli deveria ter se dado por impedido. 



É um deboche que o ministro continue relator de um caso que é do interesse de uma empresa com a qual mantém relações comerciais. 

Sim! O vínculo de um cliente com um banco é de natureza comercial. Como saber se o Mercantil teria reduzido a taxa de juros dos empréstimos não fosse ele quem é? Ora, jamais saberemos. Por isso mesmo, ele não poderia ser o relator.

Como esquecer que esse é o mesmo Toffoli que foi advogado de José Dirceu, que foi subordinado de José Dirceu e que agora atua como juiz de José Dirceu — votando invariavelmente a favor do agora condenado? Não ter se declarado impedido de participar do julgamento já é um dos grandes escândalos da história do STF. 

Seu caso não é de vínculo ideológico com esse ou com aquele; a questão não se limita a questionar as afinidades eletivas. Não! Ele manteve e mantém uma relação com Dirceu que joga uma evidente sombra de suspeição sobre suas ações e sobre os seus votos. 

Se vinha conseguindo se comportar com algum decoro nesse caso — deixando para Lewandowski os momentos mais patéticos —, ontem, Toffoli não disfarçou nem tergiversou. Lançou a tese bárbara de que chefiar governo e chefiar quadrilha, no fundo, são a mesma coisa e seguiu adiante. 

Lewandowski se encarregou de emprestar tinturas de drama e chegou a defender a concessão de um habeas corpus de ofício a Dirceu, instrumento a que se recorre quando alguém está prestes a sofrer uma coação ilegal. Espantoso!”

(Trecho do excelente texto de Reinaldo Azevedo sobre a atuação dos ministros do STF no caso Mensalão)

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