“Na abertura do debate da
VEJA.com, na noite desta quinta-feira, a excelente repórter Laryssa Borges
informou que, durante a sessão, enquanto seus pares se ocupavam do julgamento,
Dias Toffoli posava para fotos. Ora oferecia um perfil, ora oferecia outro, com
a mão pousada sobre a Constituição.
Repito, leitor, a informação na certeza de
que não há adjetivo que se possa acrescentar que suplante a mera reiteração
fática: enquanto os pares de Dias Toffoli se ocupavam do mais importante
julgamento da história do Supremo, ele posava para fotos.
E Toffoli agia assim no dia em
que reportagem do Estadão informou que ele é relator de um processo do Banco
Mercantil do Brasil, onde contraiu dois empréstimos que somam R$ 1,4 milhão,
que vai pagar a perder de vista: R$ 931 mil em 180 parcelas — 15 anos; e R$ 453
mil em 204 parcelas — 17 anos.
Conseguiu reduzir os juros de 1,35% para 1%, o
que vai lhe render uma economia de R$ 636 mil no total a ser pago. Já tomou
duas decisões favoráveis à empresa.
As parcelas mensais do empréstimo consomem
R$ 16,7 mil de sua renda conhecida. Seu salário líquido no STF é de R$ 18,2
mil. Indagado a respeito, disse ter outras fontes de recursos, mas se negou a
especificá-las.
Ainda que a redução dos juros do
empréstimo fosse ou seja explicável e corriqueira — especialistas da área dizem
que “não” —, é evidente que Toffoli deveria ter se dado por impedido.
É um
deboche que o ministro continue relator de um caso que é do interesse de uma
empresa com a qual mantém relações comerciais.
Sim! O vínculo de um cliente com
um banco é de natureza comercial. Como saber se o Mercantil teria reduzido a
taxa de juros dos empréstimos não fosse ele quem é? Ora, jamais saberemos. Por
isso mesmo, ele não poderia ser o relator.
Como esquecer que esse é o mesmo
Toffoli que foi advogado de José Dirceu, que foi subordinado de José Dirceu e
que agora atua como juiz de José Dirceu — votando invariavelmente a favor do
agora condenado? Não ter se declarado impedido de participar do julgamento já é
um dos grandes escândalos da história do STF.
Seu caso não é de vínculo
ideológico com esse ou com aquele; a questão não se limita a questionar as
afinidades eletivas. Não! Ele manteve e mantém uma relação com Dirceu que joga
uma evidente sombra de suspeição sobre suas ações e sobre os seus votos.
Se
vinha conseguindo se comportar com algum decoro nesse caso — deixando para
Lewandowski os momentos mais patéticos —, ontem, Toffoli não disfarçou nem
tergiversou. Lançou a tese bárbara de que chefiar governo e chefiar quadrilha,
no fundo, são a mesma coisa e seguiu adiante.
Lewandowski se encarregou de
emprestar tinturas de drama e chegou a defender a concessão de um habeas corpus
de ofício a Dirceu, instrumento a que se recorre quando alguém está prestes a
sofrer uma coação ilegal. Espantoso!”
(Trecho do excelente texto de
Reinaldo Azevedo sobre a atuação dos ministros do STF no caso Mensalão)
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