CARO LEITOR, LEIA O QUE VAI ABAIXO COM A MÁXIMA ATENÇÃO, E REPASSE, SE POSSÍVEL.
O PT PREPARA UM GOLPE AO INVENTAR O PLEBISCITO.
ESTÁ PERDENDO AO APOIO NAS RUAS, QUER LEVAR A TAÇA NO TAPETÃO.
Coluna de Merval Pereira intitulada
" O golpe do
PT", publicada em O Globo:
É claro que a reforma política é fundamental para avançarmos
no processo democrático, e não é à toa que há anos buscam-se fórmulas para
aperfeiçoar nosso sistema político-partidário, responsável principal pelas
distorções na atividade política.
Quando os manifestantes nas ruas dizem que não se sentem
representados pelos partidos políticos, e criticam a defasagem entre
representante e representado, estão falando principalmente da reforma política.
Mas há apenas uma razão para que o tema tenha se tornado o centro dos debates:
uma manobra diversionista do governo para tentar assumir o comando da situação,
transferindo para o Congresso a maior parte da culpa pela situação que as
manifestações criticam.
O governo prefere apresentar o plebiscito sobre a reforma
política como a solução para todos os males do país e insistir em que as
eventuais novas regras passem já a valer na eleição de 2014, mesmo sabendo que
dificilmente haverá condições de ser realizado a tempo, se não pela dificuldade
de se chegar a um consenso sobre sua montagem, no mínimo por questões de
logística.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra
Cármen Lúcia, convocou para terça-feira uma reunião com todos os presidentes
dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para começar a organizar a logística
para um possível plebiscito. Ao mesmo tempo, a diretoria de Tecnologia do TSE
já começou a estudar qual a maneira mais rápida de montar uma consulta popular
nas urnas eletrônicas. Só depois dessas reuniões, o TSE terá condições de
estimar o tempo previsto para implementar o plebiscito, e até mesmo sua
viabilidade, já que o sistema binário (de sim ou não) pode não ser suficiente
para a definição de temas tão complexos quanto o sistema eleitoral e
partidário.
Mas já há movimentos dentro do governo no sentido de que o
prazo mínimo de um ano para mudanças nas regras eleitorais, definido pela
Constituição, seja reduzido se assim o povo decidir no plebiscito. Ora, isso é
uma tentativa de golpe antidemocrático que pode abrir caminho para outras
decisões através de consultas populares, transformando-nos em um arremedo de
república bolivariana. A questão certamente acabará no Supremo, por
inconstitucional.
A insistência na pressa tem boas razões. O sonho de consumo
do PT seria mudar as regras do jogo com a aprovação das candidaturas em listas
fechadas, em que o eleitor vota apenas na legenda, enquanto a direção
partidária indica os candidatos eleitos. Como o partido com maior apelo de
legenda, o PT teoricamente seria o de maior votação. Mas, se as mudanças não
acontecerem dentro do cronograma estabelecido pelo Palácio do Planalto, será
fácil culpar o Congresso pela inviabilização da reforma política, ou o TSE.
Já no 3º Congresso do PT, em 2007, o documento final - que
Reinaldo Azevedo, da "Veja", desencavou - defende exatamente os
pontos anunciados pela presidente Dilma em seu discurso diante dos governadores
e prefeitos. Ela própria admitiu que gostaria que do plebiscito saíssem o voto
em lista e o financiamento público de campanha. Até mesmo a Constituinte
exclusiva, que acabou sendo abortada, está entre as reivindicações do PT desde
2007. "Para que isso seja possível, a reforma política deve assumir um
estatuto de movimento e luta social, ganhando as ruas com um sentido de
conquista e ampliação de direitos políticos e democráticos", diz o
documento do PT.
Para os petistas, "a reforma política não pode ser um
debate restrito ao Congresso Nacional, que já demonstrou ser incapaz de aprovar
medidas que prejudiquem os interesses estabelecidos dos seus integrantes".
A ideia de levar a reforma para uma Constituinte exclusiva tem como objetivo
impedir que "setores conservadores" do Congresso introduzam medidas
como o voto distrital e o voto facultativo, "de sentido claramente
conservador", segundo o PT.
De acordo com o mesmo documento, "a implantação, no
Brasil, do financiamento público exclusivo de campanhas, combinado com o voto
em listas preordenadas, permitirá contemplar a representação de gênero, raça e
etnia". Portanto, a presidente Dilma está fazendo nada menos que o jogo do
seu partido político, com o agravante de ser candidata à Presidência da
República na eleição cujas regras pretende alterar.
Os pontos-chave
1 - O governo
apresenta o plebiscito sobre a reforma política como a solução, mesmo sabendo
que dificilmente haverá condições de ser realizado a tempo
2 - O sonho do PT seria mudar as regras do jogo com a
aprovação das candidaturas em listas fechadas
3 - Já no 3º Congresso do PT, em 2007, o documento final
defende exatamente os pontos anunciados por Dilma
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