"O conflito provocado pelos índios
terena com a invasão da Fazenda Buriti, no município sul-mato-grossense de
Sidrolândia - que no dia 31 provocou a morte de um dos invasores em
circunstâncias ainda não devidamente esclarecidas -, começa a alastrar-se por
todo o País e tende a agravar-se de maneira imprevisível. Já são mais de 60 as
propriedades rurais ocupadas. Estimulado pela repercussão do episódio, um grupo
de 20 índios caingangue ocupou na segunda-feira a sede do Partido dos
Trabalhadores (PT) em Curitiba, exigindo serem recebidos em Brasília para
tratar da demarcação de terras no Paraná. Houve manifestações de protestos de
indígenas também em Seara (SC) e em Paranaguá (PR).
O conflito provocado pelos índios
terena com a invasão da Fazenda Buriti, no município sul-mato-grossense de
Sidrolândia - que no dia 31 provocou a morte de um dos invasores em
circunstâncias ainda não devidamente esclarecidas -, começa a alastrar-se por todo
o País e tende a agravar-se de maneira imprevisível. Já são mais de 60 as
propriedades rurais ocupadas. Estimulado pela repercussão do episódio, um grupo
de 20 índios caingangue ocupou na segunda-feira a sede do Partido dos
Trabalhadores (PT) em Curitiba, exigindo serem recebidos em Brasília para
tratar da demarcação de terras no Paraná. Houve manifestações de protestos de
indígenas também em Seara (SC) e em Paranaguá (PR).
Nada disso é novidade. Os
indígenas repetem a radicalização, na forma da criação de fatos consumados,
invariavelmente ao arrepio da lei, que o Movimento dos Sem-Terra praticou
durante todo o governo Lula, sob o olhar complacente e, frequentemente, o estímulo
do então chefe do governo. Os lamentáveis episódios de agora, portanto, são
fruto do populismo irresponsável que há mais de 12 anos desmoraliza as
instituições democráticas, disseminando a crença de que a lei - ora, a lei - só
deve ser respeitada quando convém a um difuso "interesse social"
habilmente manipulado pelos poderosos de turno.
A triste realidade ilustrada pela
disputa por uma terra que uma hesitante Justiça não consegue decidir a quem
pertence é o resultado da incapacidade ou falta de coragem do Executivo de
conduzir politicamente o conflito, de modo a criar as bases técnicas e legais
de um entendimento que possibilite a acomodação dos interesses em choque - de
um lado, os da população indígena, e de outro, o dos produtores rurais.
No centro do conflito, a Fundação
Nacional do Índio (Funai), perdida entre a antropologia e a ideologia, tem seu
trabalho contestado pelos produtores rurais e as associações que os
representam, e defendido pelos "progressistas", pela CNBB e pela
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Percebendo a
vulnerabilidade do órgão responsável pela coordenação da política indigenista,
o governo defende agora a ampliação do elenco dos responsáveis pela formulação
dessa política - e recebe críticas de quem não quer que as coisas mudem.
"As soluções existem, falta
decisão política", é a opinião insuspeita do senador petista Delcídio
Amaral, que tem participado de reuniões sobre o assunto no Palácio do Planalto
e garante que "não foi por falta de aviso" que se criou o atual
impasse a partir da ocupação da Fazenda Buriti. A opinião do senador petista é
compartilhada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado
de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para quem a ausência de vontade política
do governo federal "é determinante" para a falta de uma solução para
o conflito. Por sua vez, a Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária
(CNA) entende que "é mais do que hora de o governo federal suspender o
processo de demarcação de terras indígenas, conduzido de modo arbitrário, e
frequentemente ilegal, pela Funai, e aguardar que o STF estabeleça em
definitivo o regime jurídico de demarcações de terras indígenas no País".
A evidenciar a incapacidade do
governo de tratar competentemente a questão indigenista está o fato de que o
conflito de Sidrolândia se arrasta há 13 anos, ao longo dos quais, pela
ausência de referências sólidas do ponto de vista histórico, antropológico e
legal, se alternaram decisões judiciais contraditórias. E é nesse vácuo que a radicalização
prospera, de lado a lado, deixando atônita, no meio do tiroteio, a
ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que parece hesitar entre duas
prioridades: o cumprimento de seu dever como articuladora política e a
viabilização de sua candidatura ao governo do Paraná. Menos mal que, desde a
posse, a presidente Dilma tem evitado escrupulosamente repetir o exemplo de seu
antecessor em manifestações públicas de apoio às tropelias de movimentos ditos
sociais.
(JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO)
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