O caminho que leva à verdade é longo, penoso e tortuoso. Desde que se fala no Programa Mais Médicos no Brasil, com a tal importação de médicos cubanos tratados como escravos, a situação sempre é meio nebulosa e confusa.
Uma coisa é um país estimular a vinda de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil, outra muito diferente é mascarar a importação de escravos de uma ditadura, alugados a peso de ouro, repassando aos mesmo a casca da banana.
Desde quando começo-se a falar nisso este blog tratou o assunto como um absurdo. Importar pessoas como peças, ferramentas, coisas, é um absurdo ético e moral. No caso de como a coisa funciona, do ponto de vista do contrato, trata-se de algo absolutamente foras dos parâmetros do Direito, especialmente do Direito do Trabalho.
Os leitores hão de lembrar que as explicações confusas do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça, e mesmo da Advocacia Geral da União-AGU, diziam tratar-se de uma triangulação dentro da Lei, envolvendo o governo cubano, o brasileiro e uma entidade chamada OPAS, ligada á Organização Mundial da Saúde.
Resumindo: os médicos cubanos ficariam livres de fazer o exame Revalida para checar sua competência, ficariam subordinados a supervisores, não teriam nenhum direito trabalhista brasileiro (trabalhando no Brasil!!!), e receberiam uma pequena parte dos R$ 10 mil que o Governo Federal pagaria mensalmente a cada médico do programa, estrangeiros ou brasileiros.
Ocorre que os cubanos, devido à triangulação feita entre os governos, foram negociados pelo governo cubano como gado, como escravos, como meros objetos. Os médicos de outros países puderam trazer suas famílias, além de receberem integralmente os R$10 mil mensais, além de alguns outros benefícios.
MENTIRAS E ENGANAÇÃO
A médica cubana que agora saiu do programa e pede asilo ao Brasil, Ramona Matos Rodriguez, descobriu que ela (e todos os cubanos) estavam recebendo cerca de R$400,00 mensais. Outros R$600,00 seriam depositados em uma conta em Cuba, para ser retirado o montante ao fim do contrato!
A grande pergunta é: E os restantes R$9 mil reais? Foram para onde? Ficaram com quem?
Esse é o que parece ser o pulo do gato do Programa que, pode, sim, como hipótese, mascarar uso muito estranho de dinheiro público.
Vejamos: a tal OPAS receberia parte, pela intermediação, cerca de 5%, segundo matérias na imprensa, tendo como fonte a OPAS.
Agora a doutora cubana mostrou um contrato com outra organização, uma SA chamada Sociedade Mercantil (!) Cubana Comercializadora de Serviços Cubanos. Ufa! Essa tal empresa também fica com dinheiro do Mais Médicos, repassando o governo da ditadura de Havana.
Brasileiros desconfiados com os quais conversei fiam meio na dúvida, afinal, quanto dos R$10 mil ficam com Cuba pelo pagamento do comércio de escravos? E quanto é que poderia ser a quantia que poderia retornar ao Brasil como propina, caso isso ocorresse?
Por que não é maluquice pensar sobre isso? Porque este governo faz muitos negócios com dinheiro público sob o rótulo de "SIGILOSO".
Eu me pergunto, por que empréstimos do Brasil -via BNDES- a Cuba são sigilosos? O dinheiro não é do Governo e nem do PT, o dinheiro é do povo brasileiro. Qual o motivo do segredo? Qual o motivo para que nada nesse caso da importação de escravos seja tratado de forma transparente?
Em última análise, dado que o Brasil não precisa de Mais Médicos, e sim de Melhor Saúde (e isso se faz com infraestrutura e prevenção), qual o sentido em se gastar mais de 500 milhões de reais com os médicos contratados?
A resposta estaria em que 2014 é um ano eleitoral?
Gutenberg J.
Lei mais abaixo - de Veja:
06/02/2014
às 14:55
Médica
cubana cobra R$ 36 mil do governo brasileiro
Por
Marcela Mattos, na VEJA.com:
... A segunda
ação será por danos morais, já que a cubana alegou ter se sentido enganada pelo
governo brasileiro. O requerimento tentará ainda que Romana receba, de forma
retroativa, o valor que seria pago em encargos trabalhistas, como o 13º salário
e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O programa, no entanto, não
prevê tais benefícios a nenhum dos participantes. “Nós já temos conhecimento de
que vários cubanos que estão refugiados em Miami entraram com esse processo na
Corte Internacional e tiveram decisão favorável. Então, sem dúvida alguma, o
Brasil também vai ter de responder a essa ação a todos os cubanos que se
encontram no país”, disse o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
O DEM vai
pedir ainda que a Procuradoria-Geral do Trabalho solicite indenização coletiva
a todos os cubanos, sob o argumento de que o governo dos irmãos Castro “não
pode dar ordens sobre a legislação brasileira”. “Eles não podem impor um regime
ditatorial num país democrático”, afirmou Caiado. Atualmente mais de 7.000
médicos cubanos estão atuando no Brasil.
Ramona
deixou a cidade de Pacajá, no Pará, no último sábado, e buscou abrigo no
gabinete da liderança do DEM, onde dormiu por uma noite. Nesta quarta-feira foi
protocolado o pedido de refúgio, o que lhe garante liberdade para transitar
pelo país até que o caso seja julgado, e a cubana deixou a Câmara dos
Deputados. Ela está hospedada na casa do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). De
acordo com Ramona, ela estaria sendo seguida pela Polícia Federal. O governo
brasileiro nega.
Convite
de emprego
A
Associação Médica Brasileira (AMB) ofereceu um emprego para Ramona no
escritório da entidade de Brasília. Ela trabalharia na parte administrativa da
entidade. De acordo com o presidente Florentino Cardoso, essa seria uma forma
de ajudar seu sustento no país até que consiga a aprovação no Revalida – exame
que permite aos estrangeiros atuarem no país. Os médicos que vêm ao país para
trabalhar no Mais Médicos não podem atuar fora do programa.
O salário
ainda não está definido. “Com certeza será mais que os 400 dólares que ela
recebe”, diz o presidente da AMB, que promete ainda conceder à cubana todos os
direitos trabalhistas. “Nós queremos mostrar que os médicos brasileiros não têm
nada contra os estrangeiros. Só queremos que sigam as
nossas leis”, disse Cardoso.
(Por Reinaldo Azevedo)
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