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quinta-feira, 7 de março de 2013

JOSÉ DIRCEU NÃO PODERÁ CHORAR POR HUGO CHÁVEZ EM CARACAS. Ministro Joaquim Barbosa nega pedido de licença para viajar a José Dirceu.

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Do Terra:



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta quinta-feira o pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu para comparecer ao enterro do venezuelano Hugo Chávez. Apesar de afirmar que ambos tinham uma relação de amizade próxima, Barbosa justificou que Dirceu e Chávez não eram parentes. Como a visita também não tinha caráter humanitário, o que juridicamente justificaria o pedido, Barbosa decidiu por não conceder o pedido para não abrir precedentes.

 “O requerente foi condenado por esta Corte em única e última instancia. Há, inclusive, decisão que o proíbe de ausentar-se do País, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal. A alegação de que o réu mantinha ‘relação de amizade’ com o falecido, por si só, não é suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão. Note-se que sequer se trata de relação próxima de parentesco”, afirmou Barbosa na decisão.

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