JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS PARA CHIMPANZÉ. Ou, para ativistas, primatas têm mesmos direitos que humanos.



Pelo critério do DNA, humanos também podem pleitear ser chimpanzés *

O chimpanzé Jimmy, por enquanto, não poderá conhecer Sorocaba. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o habeas corpus pedido por  entidades protetoras de animais em favor do animal, ora no Zoológico de Niterói. Era pedida a transferência para um santuário de primatas em Sorocaba (SP). A alegação para o pedido de habeas corpus é que, como primatas, os chimpanzés têm os mesmos direitos dos seres humanos. Assim, o macaco não poderia viver enjaulado.

Entre os que pediam a liberdade do chimpanzé está o Grupo de Apoio aos Primatas (GAP), organização internacional que mantém o santuário. O presidente do GAP, Pedro Alejandro Ynterian, disse que o grupo vai recorrer, mas já esperava que o assunto ficasse para ser decidido em Brasília. "Sabíamos que era uma decisão difícil, que seria definida no Supremo (Tribunal Federal). Nem todos estão preparados para avaliar uma causa como esta."

Em 2007, o Superior Tribunal de Justiça discutiu se macacos também têm direito a habeas corpus por possuirem 99% de identidade genética com os humanos. A ação envolve os chimpanzés Lili e Megh. Rubens Forte, dono e depositário fiel dos animais, recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal Regional da 3.ª Região (SP e MS), que mandou tirar os animais do cativeiro para voltarem à natureza. Decidiu-se que a Constituição só permite esse benefício a humanos. Houve recurso e não há decisão final.

O desembargador responsável pelo caso atual, José Muiños Piñeiro Filho, cita o dicionário Aurélio, primatologistas e a Constituição para analisar se os direitos constitucionais dos humanos podem ser extensivos aos primatas. Ele não chega a conclusões definitivas, mas negou a transferência porque não estaria claro se Jimmy está sofrendo.

O chimpanzé tem 26 anos e até os 3 viveu em circo. Hoje está numa jaula de 120 m². A responsável pelo local, Giselda Candiotto, afirma que Jimmy não está estressado. "O tratamento que damos é altamente humanizado." (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.)

COMENTO

Os animais precisam ser cuidados e protegidos; mas, pleitear que os chimpanzés sejam humanos devido ao fato de que temos 99% em comum em termos de DNA beira o ridículo. O que nos faz humanos e aos chimpanzés grandes macacos não é esse total, é exatamente o 1% que falta. Essa pequena carga genética é que faz toda a diferença.  Caso contrário, alguns humanos bem que poderiam pleitear, na Justiça, o direito de ser chimpanzé. Não é tudo igual? Se fosse possível, creio que alguns até tentariam... 

Se fossem considerados humanos teriam que ser tutelados, por insuficiência de capacidade de julgamento e razão. Se os ativistas querem o habeas corpus para tirá-lo de uma jaula de 120m2 por que não deixá-lo passeando por Sorocaba, solto, já que seria humano? Fazendo como fazem com menores de idade que podem perambular à solta, expostos a todos os riscos das drogas e da prostituição, nas grande cidades, apesar do ECA?

Uma vez na fazenda, ele poderá sair de lá a hora que quiser, usando a liberdade de ir e vir? Santa paciência! 

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