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segunda-feira, 28 de março de 2011

NOTA DOS CLUBES MILITARES, SOBRE 31 DE MARÇO, LEMBRA A DEFESA DA DEMOCRACIA

Os clubes Militar, Naval e Aeronáutico divulgaram nota conjunta sobre os 47 anos da deposição de João Goulart. O texto é assinado pelo general Renato Cesar Tibau da Costa, pelo vice-almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral e pelo tenente brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista. 

Íntegra 

Há quarenta e sete anos, nesta data, respondendo aos reclamos da opinião pública nacional, as Forças Armadas Brasileiras insurgiram-se contra um estado de coisas patrocinado e incentivado pelo Governo, no qual se identificava o inequívoco propósito de estabelecer no País um regime ditatorial comunista, atrelado a ideologias antagônicas ao modo de ser do brasileiro.

À baderna, espraiada por todo o território nacional, associavam-se autoridades governamentais entre as quais Comandantes Militares que procuravam conduzir seus subordinados à indisciplina e ao desrespeito aos mínimos padrões da hierarquia.
A história, registrada na imprensa escrita e falada da época, é implacável em relatar os fatos, todos inadmissíveis em um País democraticamente organizado, regido por Leis e entregue a Poderes escolhidos livremente pelo seu povo.

Por maiores que sejam alguns esforços para “criar” uma história diferente da real, os acontecimentos registrados na memória dos cidadãos de bem e transmitidos aos seus sucessores são indeléveis, até porque são mera repetição de acontecimentos similares registrado pela história em outros países.

Relembrá-los, sem ódio ou rancor, é, no mínimo, uma obrigação em honra daqueles que, sem visar qualquer benefício em favor próprio, expuseram suas carreiras militares e até mesmo suas próprias vidas em defesa da democracia que hoje desfrutamos.

Os Clubes Militares, parte integrante da reação demandada pelo povo brasileiro em 1964, homenageiam, nesta data os integrantes das Forças Armadas da época que, com sua pronta ação, impediram a tomada do poder e sua entrega a um regime ditatorial indesejado pela Nação Brasileira.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

A VISÃO NADA DEMOCRÁTICA DE JOSÉ SARNEY SOBRE A DEMOCRACIA

José Sarney, que preside uma instituição onde acaba de ser ferida a Constituição, na votação do salário mínimo, critica a Oposição que procura uma posição do Judiciário sobre o assunto.
Leiam o absurdo da crítica de Sarney no texto de Reinaldo Azevedo:


24/02/2011
 às 15:49

Ah, então quer dizer que o Congresso pode violar a Constituição em nome da política!

As oposições vão fazer o óbvio: diante do esbulho constitucional de ontem, decidiram recorrer ao Supremo. As razões são conhecidas. O presidente do Senado, José Sarney, resolveu tocar a tecla da “judicialização da política” para condenar a iniciativa. Releiam o que diz:
“As questões políticas devem ser resolvidas aqui dentro da Casa. Nós chamarmos o Supremo como uma terceira via é uma coisa que deforma o regime democrático. Os partidos existem por delegação do povo, são eles os instrumentos que a humanidade encontrou ao longo do tempo para exercer o processo democrático da democracia representativa”.
Huuummm… Até Sarney é melhor do que isso. Fosse assim, o Poder Legislativo seria o poder soberano da democracia — e a democracia é justamente aquele regime em que nenhum poder é soberano. Soberana, esta sim, é a Constituição.
para ler o texto integral:
Blog do Reinaldo Azevedo: 
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/  

A REPÚBLICA BOLIVARIANA DO BRASIL

Terça-feira, Fevereiro 22, 2011
Aluizio Amorim
  
O nível de boçalidade da denominada grande imprensa brasileira atinge um grau jamais visto. Além de permanecer praticamente calada ante o verdadeiro golpe à Constituição da República, ajuda a abastardar o Congresso apoiando a concessão de poder discricionário à Dilma que passará a governar por decreto. Dirão que isso se refere apenas ao salário mínimo. Ao que eu retruco: foi assim que Hugo Chávez iniciou a sua escalada ditatorial.

Agora há pouco, no portal do grupo RBS, o site do Diário Catarinense deu destaque para a seguinte chamada: Projeto do mínimo irá direto ao plenário sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça. O texto dessa matéria é um press-release ordinário da Agência Brasil, que procura revestir-se de isenção mas que induz o leitor a concordar com a aprovação do caráter de urgência da matéria, fato que a desobriga passar pelo crivo da CCJ antes de ir ao plenário.

É o jornalismo petista que fincou as suas garras em todas as redações. Mas esses jornalistas não são apenas petistas, são burros mesmo e os que são egressos dos cursos de jornalismo já sofreram a lavagem cerebral dos professores cuja maioria jamais pisou numa redação de jornal sendo apenas militantes do esquerdismo bocó.

Na Venezuela pelo menos uma boa parte dos jornalistas luta contra a ditadura bolivariana de Hugo Chávez, enquanto no Brasil são os próprios jornalistas a linha de frente do petismo. Haja vista que os órgão de representação dos jornalistas brasileiros foram transformados em aparelhos ideológicos do PT e são todos filiados à CUT.

Entre o chavismo bolivariano e o petismo brasileiro há apenas uma diferença de método. Lá, Chávez tem de prender jornalistas, como fez com Gustavo Azócar e lançar líderes da oposição nos calabouços do regime, como fez com Alejandro Peña Esclusa.

Aqui, a Dilma conta com os próprios jornalistas para pisotear a Constituição. Daí porque a baranga encheu a boca no ato de comemoração dos 90 anos da Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, para defender uma imprenssa livre.

Claro, ela estava justamente dentro de um aparelho do PT, donde se conclui que os petistas não desistiram e nunca desistirão de perpetuar-se no poder e calar a imprensa. A imprensa já está calada sem qualquer censura e passou a ser um peça fundamental desse cabuloso plano petista de domínio absoluto não apenas dos três Poderes da República, mas sobretudo das organizações da sociedade civil. O Executivo já está no papo no PT. Com este episódio do decreto do salário mínimo deduz-se que o Legislativo é fava contada enquanto ao Judiciário caberá atirar a pá de cal no que resta de democracia.

No âmbito da sociedade civil, praticamente todas as suas organizações, a começar pelos sindicatos de trabalhadores, foram aparelhados. Na área sindical patronal observa-se uma devoção ao petismo, restando independente apenas a Confederação da Agricultura, enquanto Kátia Abreu permanecer na sua presidência.

No dia em que a Confederação da Agricultura cair aos pés do PT esse ciclo de transição para o modelo chavista no Brasil estará consumado e, como ocorre na Venezuela, as prateleiras dos supermercados e as feiras não terão muito o que oferecer aos consumidores. Fechando o pano desse espetáculo do absurdo os brasileiros gastarão boa parte de suas vidas nas filas da estatal que será criada pelo PT para distribuição de cupons para a aquisição de comida que então estará racionada.

Viram? Um outro mundo é possível.

Leiam mais no blog:

SENADO APLAINA A ESTRADA PARA UMA DITADURA

O texto abaixo é do Coronel, editor do Blog Coturno Noturno
Os grifos e o título são deste blog.
           
24 DE FEVEREIRO DE 2011

O que estava em jogo, ontem, na votação do salário mínimo pelo Senado era muito mais do que um valor financeiro. Este, sabidamente, já estava aprovado pela maioria esmagadora do governo. O que estava em jogo, ali, era o maior valor democrático: o respeito à Constituição Federal. Era a validação, por parte do Legisltivo, de um instrumento que o usurpa e o invalida. Era a consagração do AI-1 de Dilma Rousseff, como este blog denunciou ontem pela manhã fazendo uma analogia com o regime militar, expressão utilizada mais tarde por Itamar Franco (PPS-MG), em suas considerações, durante a votação.

Todos sabiam que o valor de R$ 545 seria aprovado e a luta entre a oposição em minoria e o governo com avassaladora maioria era marcar, em um e outro lado, o estigma do arrocho salarial, da traição aos princípios, o distanciamento ou a aproximação com as promessas da campanha eleitoral. Além, é claro, do caráter anti-democrático ou não da medida governamental.

Todos os argumentos foram buscados. A lei delegada de Aécio Neves em confronto com o decreto presidencial de Dilma Rousseff. O salário mínimo trazido ao dólar, um parâmetro sem nenhum valor, a velha mentira petista que anima a sua militância burra e amestrada. Os R$ 600 de José Serra x os R$ 560 de Aécio Neves, tucano contra tucano e o Brasil entrando pelo cano.

Todos sabiam, da mesma forma, que o decreto que estupra a Constituição Federal seria aprovado, movido pelas nomeações para o segundo escalão e pela liberação das emendas. Tanto é que o ponto alto da noite foi a intervenção de um jovem senador, Pedro Taque (PDT-MT), que denunciou a chantagem, com a seguinte declaração:

"O artigo terceiro ofende o texto da Constituição, subtraindo um direito do Legislativo. Me disseram que se eu fizesse isso, que eu poderia ser retirado da Comissão de Constituição e Justiça, que eu não teria minhas emendas ao Orçamento liberadas e teria retirado dos cargos de segundo e terceiro escalões indicados para o governo. Mas não serão palavras desta ordem que mudarão minha convicção."

Foi o primeiro senador a silenciar o plenário. O segundo foi uma senadora, Kátia  Abreu (DEM-TO), que surpreendentemente anunciou que não votaria nos R$ 560 e nos R$ 600. Absteve-se e deu os motivos.

A senadora Kátia Abreu também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, que hoje luta contra os poderosos interesses das ongs financiadas pelo agronegócio internacional, que paga laudos de cientistas, campanhas de políticos verdes e até mesmo invasões do MST, para frear a concorrência brasileira no mercado internacional e para transformar o Brasil em um spa ecológico, onde os americanos e europeus virão purgar as suas culpas pela destruição do planeta. Que domina o INCRA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Que tem fundas raízes no PT. A luta dos agricultores e pecuaristas brasileiros é pela aprovação do Código Florestal Brasileiro. É uma luta apartidária, basta ver que o relator é o deputado Aldro Rebelo (PCdoB-SP). É uma luta quase solitária, basta ver, por exemplo, o quanto os tucanos, aliados dos democratas, paparicam o onguismo e o verdismo da Avenida Paulista.

O TEXTO COMPLETO ESTÁ NO BLOG COTURNO NOTURNO:
http://coturnonoturno.blogspot.com/ 

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

USANDO A LEI CONTRA A LEI. Ou: como fraudar a Constituição.

No texto em que comenta a votação do Salário Mínimo pela Câmara, o jornalista Reinaldo Azevedo percebe e aponta algo extremamente grave a respeito de um método para GOLPEAR A CONSTITUIÇÂO. Mais cedo do que imaginamos o nome de Brasília poderá ser Caracas. 

"Para mudar a Constituição, são necessários três quintos dos parlamentares em duas votações em cada Casa.

Só pode ser feito por meio de emenda constitucional. O PT descobriu um caminho para mudar a Carta usando um simples projeto de lei, por maioria simples. É UM GOLPE NA CONSTITUIÇÃO!


(http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/a-base-dar-votos-ao-governo-e-normal-entregar-a-honra-do-congresso-ao-planalto-e-uma-vergonha-ou-eles-fraudaram-a-constituicao/)
Atenção! Nem estou entrando no mérito do conteúdo, e posso fazê-lo, sim: trato de uma questão formal, legal e constitucional.
Essa é uma prática consagrada por Hugo Chávez, na Venezuela: usa a lei contra a lei, usa a Constituição contra a Constituição.
E que se faça aqui o reconhecimento: deve-se ao deputado Roberto Freire (PPS-SP) ter apontado o absurdo!
Reitero: a questão do salário mínimo, em si, é o de menos. O governo está testando um método. Se Câmara e Senado condescenderem com a fraude constitucional e se o Supremo também aceitar, Dilma pode governar o Brasil por decreto se quiser. Como na ditadura."
Por Reinaldo Azevedo





quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

O LOBO DISFARÇADO DE CORDEIRO QUE GOVERNA HONDURAS. Ou: Lobo quer jantar a democracia hondurenha?

Manuel Zelaya e Porfirio Lobo
(http://www.rfi.fr/(reuters)
 A Agência EFE informa que o presidente de Honduras, Porfirio Lobo, defendeu na semana passada reforma constitucional que pode permitir a reeleição presidencial. (Esse foi o motivo da queda de Manuel Zelaya, que insistia em fazer uma consulta popular proibida pela Constituição).
Lobo assegurou, entretanto, não ter intenção de ficar no poder, que, segundo ele, era o que o deposto Manuel Zelaya queria. "O amigo que estava antes na Presidência (Zelaya) queria ficar", mas "eu reitero meu compromisso com o povo hondurenho, que o meu mandato é de 27 de janeiro de 2010 a 27 de janeiro de 2014", declarou Lobo aos jornalistas após um ato na Polícia Nacional,segundo a EFE. "Quem falou de reeleição? Ninguém falou disso" neste governo, ressaltou. 
Zelaya foi deposto em 28 de junho de 2009, dia em que seria realizada uma "consulta popular" (declarada ilegal por diferentes órgãos do Estado) para convocar uma Assembleia Constituinte que, segundo seus opositores, o manteria no poder. (De fato, Manuel Zelaya contava com apoio de Hugo Chávez que havia mandado as urnas para a consulta da Venezuela, numa flagrante interferência em Honduras).
Lobo disse estar "muito contente" com a emenda constitucional aprovada na terça-feira pelo Congresso Nacional, de 128 membros e controlado pelo governante Partido Nacional. Entre outras mudanças, por 103 votos a favor e 25 contra, o Parlamento suprimiu do artigo 5 da Constituição a proibição de convocar essas consultas. A decisão "não é nossa, é o povo que vai decidir", afirmou Lobo, quem ressaltou que "ninguém pode estar contra o povo". O governante considerou que a abertura que permitirá a emenda constitucional contribuirá para a reconciliação entre os hondurenhos após a crise gerada pela derrubada de Zelaya.
Ele ressaltou que "em 2009 houve uma crise e o povo hondurenho foi para as eleições e votou por um candidato (Lobo) que desfraldou uma bandeira que é a paz e a reconciliação". No entanto, "alguns ainda querem permanecer na crise, e não se dão conta de que é outro governo, que o povo elegeu", declarou. (Mas Lobo não disse e ninguém perguntou sobre os artigos da Constituição que declaram inelegível para sempre os que tentaram alterar a Constituição).
Ele se mostrou a favor de introduzir na legislação hondurenha mecanismos como o plebiscito revogatório do mandato presidencial, rejeitado na noite de quarta-feira no debate da reforma, mas considerou que "é preciso ir devagar". A emenda deve ser ratificada na próxima legislatura, que se instalará em 25 de janeiro. Na prática, a reeleição presidencial só seria possível a partir das eleições de 2017, pois, segundo o texto aprovado, se uma consulta para aprová-la for convocada, deverá ser realizada simultaneamente com o pleito geral de 2013.
(A EFE, TEGUCIGALPA)

A oposição hondurenha denuncia que Lobo e seus aliados manobram para conseguir o que Zelaya não conseguiu, criar condições para alterar a Constituição e ir, lentamente, solapando a Democracia, a mesma receita desenvolvida por Hugo Chávez, Morales, Ortega e outros, todos defensores de Zelaya. Só não se sabe, ainda, se Lobo vai passar a perna em Zelaya, ou o contrário. Talvez isso venha a ser resolvido por Hugo Chávez.

O GOLPE SILENCIOSO EM HONDURAS. Ou: Chávez ainda não desistiu de seu império bolivariano


Hugo Chávez
 (http://blog.foreignpolicy.com/)
Os jornais do Brasil publicam hoje informações incompletas sobre o que ocorre em Honduras. Após a sua eleição democrática à presidência daquele país, Porfírio Lobo, depois da queda de Manuel Zelaya, que pretendia golpear a Constituição Hondurenha  (artigo 39), substituiu o presidente interino Roberto Micheletti (ex-presidente do Congresso). 
Micheletti conduziu o processo eleitoral, suportou terríveis pressões, inclusive ameaça de guerra civil, terminou o mandato e passou o poder ao eleito Porfírio Lobo. Enquanto isso, Chávez e diversos presidentes envolvidos no projeto bolivariano do Socialismo do Século XXI e também nos planos do Foro de São Paulo, para ocupar todas as presidências da América Latina, protestaram contra a eleição de Lobo.
O Brasil, por exemplo, não reconhece a sua eleição até hoje. O artigo de Juan Ramón Martinez mostra porquê Lobo, embora eleito democraticamente, não é confiável, retomando a mesma pauta de Manuel Zelaya e contando com a proteção (agora mais silenciosa) de Hugo Chávez. Atualmente manobra para alterar a Constituição e permitir a reeleição, dizendo que não é candidato.
Em Honduras também há um movimento pela anistia a Zelaya, o que poderia fazê-lo candidatar-se outra vez. Tendo em vista a atual Constituição, seria um verdadeiro golpe silencioso.
18 de Enero, 2011
El "golpe silencioso" de Honduras
Por Juan Ramón Martínez
Lo que no pudo hacer Zelaya, siguiendo órdenes de Lobo, lo logro Juan Orlando Hernández. El golpista violento y manipulador, le ha dado paso, al educado, elusivo y cordial parlamentario, al respetuoso de la ley y habilidoso en el manejo de las discusiones y desacuerdos. Hijo de un general longevo, que se destacó derrotando liberales; y, que, en febrero de 1959, pretendió con Matías Arriaga, Máximo Bejarano y Velásquez Cerrato, derribar al gobierno de Villeda Morales, ahora se da el lujo de desmontar todo el aparato jurídico del país, en un verdadero y efectivo “golpe de Estado” en que, inicia la supresión de la Constitución; y pone en peligro los basamentos de la existencia del Estado de Honduras.ia la consultaque ha logrado establecer en su primera fase, contando con el respaldo de las víctimas liberales que pagarán las consecuencias de su error en el futuro, podrá entregar el territorio nacional a los extranjeros, debilitar los poderes del Estado, eliminar las Fuerzas Armadas, sustituirlas por una Policía Nacional y exponer a Honduras a un clima de ingobernabilidad que haga posible que El Salvador y Nicaragua hagan con Honduras, lo que les venga en gana.
El poder de este joven parlamentario, ambicioso y sin muchos controles morales en la actividad política, –que dice que todo viene del “pueblo” y al “pueblo” hay que consultarlo mediante encuestas organizadas por el gobierno; y contando con el apoyo de Arturo Corrales, “inventor de cifras y descubridor de porcentajes”–, no le cayó del cielo. Tampoco es fruto de la casualidad el éxito alcanzado inicialmente en que, no sólo han engañado a los nacionalistas, sino que nos ha colocado a todos –a los que no lo querían y a los que lo buscaban para disimularlo– una banda oscura en los ojos para que no veamos lo que está haciendo; ni anticipando lo que va a ocurrir si no logramos detenerlo en forma legal y oportuna. Tampoco vienen de su talento –que lo tiene; sin duda alguna– ni tampoco del respaldo o indiferencia de las fuerzas internas. Su poder, como el de Zelaya, le viene de afuera. Es el bateador emergente de Chávez en Honduras (como lo anticipara Carlos Posas en su novela “El Ranger”); o el hombre de los chinos continentales llamado a cumplir el papel que está haciendo, con el fin de engañar a Lobo Sosa, cuando llegue el momento real de la reelección. Porque ahora sólo prepara el terreno.
El problema vendrá cuando, destruidos los pétreos, neutralizada la Corte Suprema de Justicia como poder del Estado y politizadas las Fuerzas Armadas, se usen todas las reformas para preparar la reelección. No creemos que Lobo Sosa renuncie a esa posibilidad. Y cuando la asuma, la primera víctima será Juan Orlando Hernández que sólo tendrá la pena de haber desmontado el sistema democrático, no para su beneficio, sino que para otro que ha demostrado que no tiene palabra; ni siquiera para sacar del país a un extranjero que quema llantas –no es Maduro por supuesto– en la mayoría de las manifestaciones de la Universidad, pese a que lo ofreció en forma pública y voluntaria para compensar el daño innecesario e indebido que le  infiriera a Federico Álvarez.
Los liberales descubrirán la peligrosidad de su inocente alianza con Hernández y los diputados nacionalistas. La excepción de Toño Rivera Callejas, es ejemplar. Intentarán que Zelaya vuelva a ser candidato, con resultados catastróficos porque llevará sobre sus espaldas los errores de este gobierno, pero profundizará las divisiones del Partido Liberal, anulando a Elvin Santos Ordóñez –que no podrá contra la maquinaria pública– y lo más grave, debilitarán hasta la muerte a la democracia. Lobo Sosa, continuará como Carías en el poder. Riéndose de todos.
Todo ello porque cayeron en manos de un joven talentoso, sin fronteras morales, que se ha prestado a violar la ley, en forma silenciosa como el gato, para favorecer estilos de gobierno con los que no soñaba siquiera su padre. Y por los cuales luchó sin éxito. Pero donde el progenitor fracasó, lo logró el hijo. Así como donde falló Zelaya, el bateador seleccionado, tiene éxito el bateador emergente que nos ha metido “jonrón” a los hondureños.
A los de esta generación y a los que recordarán a Lobo como el dictador moderno, que enmascarado en una sonrisa, máscara mecánica, nos engañó a todos. Felicitaciones revolucionarios de ahora. Los problemas vendrán después y ustedes estarán lejos cuando ocurran. Tetproduzido do blog Caminodemocratico, de Honduras, de Elena Toledo)