Este blog, desde o início, posicionou-se contra o desarmamento da população civil, porque o desarmamento, embora apoiado por muitas pessoas de boa-fé, beneficia apenas aos bandidos, aos criminosos. As armas dos cidadãos de bem ficam guardadas em casa, são legalizadas e servem para defesa da família.
Caso fosse necessário incluir aqui, a má-fé, o desarmamento funciona, como de caso pensado, para desarmar a população civil, o que favorece projetos de natureza totalitária, igual na Venezuela Bolivariana.
Ali, as autoridades desarmaram os cidadãos, considerados quase como inimigos, e armou perto de 400 mil pessoas, os amigos, incluidos nas milícias bolivarianas, que funcionam como tropas paramilitares, exatamente como as SA e as SS da Alemanha Nazista. O sonho de projetos de ditadores.
Numa comparação, entre Brasil e Estados Unidos, fica evidante a bobagem do desarmamento. Os Estados Unidos têm 300 milhões de habitantes e 270 milhões de armas com a população civil. Há estados, como o Texas em que o cidadão pode comprar, sem qualquer licença.Lá, ocorrem menos de 9 mil crimes com arma de fogo por ano.
O Brasil, que tem 200 milhões de habitantes, e cerca de 15 milhões de armas de fogo, ocorrem mais de 35.000 mortes por ano com armas de fogo. Os brasileirtos matam muito mais.
Mas os crimes são, na absoluta maioria, cometidos por pessoas utilizando armas ilegais, roubadas de policias, geralmente, contrabandeadas pelo crime organizado. Bandidos não comprar em lojas e nem solicitam registram de seu armamento.
O programa de desarmamento no Brasil, além de propafganda enganosa, é um imenso fracasso.
Gutenberg J.
Mapa da Violência 2013 - O Fracasso do Desarmamento
Fabricio Rebelo
13 Março 2013
Os números, mais uma vez, comprovam que não existe relação
direta entre a quantidade de armas em circulação entre a população civil e as
taxas de mortes por seu uso.
Um dos parâmetros mais utilizados para a compreensão da
violência homicida no Brasil, o “Mapa da Violência” apresenta, em sua mais
recente edição (2013), dados que, mesmo com indisfarçável contaminação da
ideologia desarmamentista, conduzem à conclusão que mais se alcança entre os
estudiosos em segurança pública: as políticas de desarmamento não reduziram
homicídios no país.
De acordo com o Mapa, publicado pelo Centro Brasileiro de
Estudos Latino-Americanos, foram mortas no Brasil, no ano de 2010, 38.892
(trinta e oito mil, oitocentos e noventa e duas) pessoas com uso de arma de
fogo, quantidade que supera a registrada no ano 2000 em 3.907 (três mil,
novecentos e sete) ocorrências - foram registradas 34.958 mortes naquele ano.
Percentualmente, na década pesquisada, houve um aumento nas mortes por arma de
fogo da ordem de 11,25%, computando-se acidentes, suicídios, homicídios e
outras causas indeterminadas[1].
No mesmo período, de acordo com os dados disponíveis junto
ao IBGE[2], a população brasileira sofreu um incremento de 12,33%, passando de
169.799.170 para 190.732.694 de habitantes. Portanto, para fins estatísticos e
considerada a margem de variação inerente a qualquer pesquisa com parâmetros
populacionais, os números se equivalem, não se podendo atribuir qualquer
significação relevante à irrisória diferença de 1,08% entre o crescimento
populacional e o de mortes por armas de fogo. O quadro pesquisado, assim,
apresentou estagnação estatística.
A situação muda um pouco quando são isolados apenas os casos
de homicídio. De acordo com o estudo, foram assassinadas com arma de fogo no país,
no ano 2000, 30.865 pessoas, número que, dez anos depois, aumentou para
36.792[3], numa variação de 19,2%, ou seja, já expressivamente acima do
crescimento demográfico.
Já numa primeira análise, portanto, os números comprovam
que, entre os anos de 2000 e 2010, os índices gerais de morte por arma de fogo
no Brasil praticamente variaram na mesma proporção de seu crescimento
demográfico, com relevante aumento na taxa de homicídios com esse meio. Com
isso, claramente já se pode observar que as amplamente difundidas políticas de
desarmamento, implementadas no país no mesmo período, foram inteiramente
ineficazes para a contenção de tal modalidade de crime.
A conclusão se reforça sobejamente quando são analisados os
efeitos da política desarmamentista na circulação de armas de fogo no Brasil.
No exato mesmo período de 2000
a 2010, o comércio de armas de fogo no país, em
decorrência das legislações restritivas coroadas pelo atual estatuto do
desarmamento, sofreu uma drástica redução, da ordem de espantosos 90% (noventa
por cento).
Havia no país, no ano 2000, 2,4 mil estabelecimentos
registrados na Polícia Federal autorizados ao comércio de armas e munições. Já
em 2008, restavam apenas 280 (duzentos e oitenta). Em 2010, de acordo com
diversas pesquisas promovidas por órgãos do próprio governo, organizações não
governamentais e centros de pesquisa acadêmica, o comércio especializado de
armas e munições se resumia a 10% (dez por cento) do que se verificava uma
década antes[4].
Paralelamente a isso, campanhas de desarmamento,
especialmente a fortemente realizada entre os anos de 2004 e 2005, precedendo o
referendo deste último ano, retiraram de circulação cerca de meio milhão de
armas entre a população civil brasileira[5], número que hoje já alcança, de
acordo com dados oficiais do Ministério da Justiça, 618.673 (seiscentas e
dezoito mil, seiscentas e setenta e três)[6].
Considerando que, de acordo com os dados do Sistema Nacional
de Armas – SINARM, há hoje no Brasil pouco mais de 1,6 milhões[7] de armas com
registro ativo, o total de armas recolhidas representa mais de 27,5% do
universo somatório daquelas registradas e das já recolhidas. Em outros termos,
comparando-se o total das armas hoje registradas e o daquelas que já foram
entregues em campanhas de desarmamento, o arsenal legalizado brasileiro já foi
reduzido em mais de 1/4 (um quarto) de seu total.
Numa realidade em que 90% do comércio de armas foi extinto
no país e mais de seiscentas mil delas já foram retiradas de circulação, não
resta qualquer dúvida de que, caso as armas legalmente possuídas pela sociedade
brasileira tivessem vinculação com o número de mortes, os respectivos índices
teriam sofrido igualmente significativa variação para menor.
Entretanto, consoante aqui demonstrado, mesmo com tamanha
perseguição às armas de fogo, as mortes gerais por seu uso no país cresceram na
exata mesma proporção do crescimento populacional, enquanto os homicídios
aumentaram numa taxa acima deste. Em 2010, com 90% de redução no comércio de
armas e mais de meio milhão delas já recolhidas, a taxa de mortes com seu uso
no país o foi a mesma de uma década antes, com uma variação estatisticamente
desprezível de apenas 1% (20,6/100mil em 2000 contra 20,4/100mil em 2010), ao
passo em que a taxa de homicídios aumentou mais de 6% (18,2/100mil contra
19,3/100mil)[8].
Os números, mais uma vez, comprovam que não existe relação
direta entre a quantidade de armas em circulação entre a população civil e as
taxas de mortes por seu uso. A drástica redução no acesso do cidadão brasileiro
às armas de fogo não representou nenhuma contenção nas mortes em que elas são
empregadas e não impediu o considerável crescimento dos homicídios no país.
A explicação é simples: leis restritivas à posse e ao porte
de armas apenas desarmam aqueles que cumprem as leis. Porém, no Brasil ou em
qualquer outro lugar, como já reconhece a própria ONU, na quase totalidade das
vezes em que um homicídio é cometido com uma arma de fogo, quem puxa o gatilho
é um criminoso habitual[9].
Notas:
[1] WAISELFISZ, Julio Jacobo - Mapa da Violência 2013 -
Mortes Matadas por Armas de Fogo : CEBELA, 2013, p. 11.
[2] Censo 2010 – IBGE. Disponível em
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1766
[3] Ob. Cit., p. 11
[4] Vide: Venda legal de armas já caiu 90% em dez anos -
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5077633-EI6594,00-Venda+legal+de+armas+ja+caiu+em+dez+anos.html
[5] http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2011/12/12/armas-de-fogo-mataram-mais-de-36-mil-em-2010-segundo-o-ministerio-da-justica
[6] Vide :
http://blog.justica.gov.br/inicio/primeiro-mes-do-ano-registra-aumento-de-51-de-armas-entregues/
[7] 1.624.832 de registros ativos em 2012, segundo o SINARM.
[8] WAISELFISZ, Julio Jacobo - Mapa da Violência 2013 -
Mortes Matadas por Armas de Fogo : CEBELA, 2013, p. 13.
[9] 2011
GLOBAL STUDY ON HOMICIDE – United Nations Office on Drug and Crime, p.10.
Fabricio Rebelo, bacharel em direito é pesquisador em segurança
pública e coordenador regional (NE) da ONG Movimento Viva Brasil.
TEXTO REPRODUZIDO DO SITE MÍDIA SEM MÁSCARA:
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