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Do Terra:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, negou nesta quinta-feira o pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu
para comparecer ao enterro do venezuelano Hugo Chávez. Apesar de afirmar que
ambos tinham uma relação de amizade próxima, Barbosa justificou que Dirceu e
Chávez não eram parentes. Como a visita também não tinha caráter humanitário, o
que juridicamente justificaria o pedido, Barbosa decidiu por não conceder o
pedido para não abrir precedentes.
“O requerente foi condenado por esta Corte em única e última
instancia. Há, inclusive, decisão que o proíbe de ausentar-se do País, sem
prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal. A alegação de
que o réu mantinha ‘relação de amizade’ com o falecido, por si só, não é
suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão. Note-se que sequer se
trata de relação próxima de parentesco”, afirmou Barbosa na decisão.
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