O senhor Lula da Silva exerceu dois mandatos presidenciais, os quais foram acompanhados por pesquisas, nem sempre muito claras, em que ora se fala de popularidade e ora de aprovação. Muitos dos áulicos atribuem o mesmo sentido às duas palavras, mas elas não têm. Tanto não têm que, na eleição, os eleitores deram 44% dos votos para a oposição. Mas esta é uma outra história.
Um presidente deveria ser o maior exemplo para todos os cidadãos, especialmente os mais jovens. E qual a maior lição que fica?
Que é preciso aplicar a famosa Lei de Gerson. No Brasil levar vantagem sobre os demais, mesmo sendo aético, imoral ou agindo ilegalmente, é o que interessa. Os outros e as leis que se danem.
A Folha de São Paulo informou, hoje, que o Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dois dias antes do fim do mandato, no apagar das luzes, como se diz no Legislativo: na vigésima quinta hora.
Segundo o órgão diplomático, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência). Luís Cláudio Lula da Silva, tem 25 anos de idade, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39 anos. Pelo que se sabe gozam de perfeita saúde.
A Folha teve acesso à decisão que beneficiou os filhos de Lula. Ela cita que foi "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão. Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem afirmam que a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, já que o ex-chanceler Celso Amorim recorreu ao parágrafo 3º, que garante ao ministro o poder de autorizar a concessão do documento "em função de interesse do país".
A Folha apurou que Lula pediu o benefício pouco antes do fim do mandato. O passaporte diplomático, regulamentado pelo decreto 5.978/2006, é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.
O artigo 1º do decreto diz o seguinte: "A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores".
No caso dos filhos, a norma seguida pelo Itamaraty obedece ao mesmo critério da Receita Federal para a definição de dependente (21 anos ou portador de deficiência). O entendimento está no site do Ministério das Relações Exteriores.
Segundo a Folha, a validade do passaporte diplomático concedido aos dois filhos de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, Luís Cláudio e Marcos Cláudio terão acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.
Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem nenhum custo para a "autoridade". Um passaporte normal custa em torno de R$ 190 para ser emitido.
Luís Cláudio é o filho caçula de Lula. Formado em educação física, foi preparador físico do Corinthians. Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, a ex-primeira-dama, e foi adotado por Lula. Formado em psicologia, é empresário e tentou ser candidato a vereador em 2008.
Na semana passada, a Folha revelou que Luís Cláudio é sócio do irmão Lulinha em seis empresas, mas só uma existe fisicamente. Cinco não saíram do papel: são empresas de entretenimento, tecnologia de informação e promoção de eventos.
Procurado ontem, o Itamaraty informou, por meio da assessoria, em um primeiro momento, que "confirma as concessões dos passaportes porque estão de acordo com a legislação vigente" e porque "dependentes de ex-presidentes tinham direito". Segundo a Folha, o Itamaraty disse que o decreto 5.978 de dezembro de 2006, em vigor, garantia o benefício. Questionado se dependentes não eram somente até os 21 anos ou filhos com deficiência, o ministério informou, em um segundo momento, que o ministro tem o poder, pelo parágrafo 3º, de garantir o benefício em "caráter excepcional".
A Folha procurou Luís Cláudio por telefone e deixou recado, mas não teve retorno. A reportagem não conseguiu localizar Marcos Claudio. A assessoria de Lula disse que ele só comentaria o caso após voltar do descanso.
COMENTO: Gostaria muito de saber, como cidadão e contribuínte, sujeito a filas e revistas, como a maioria da população, qual seria o interesse nacional que justificaria a concessão de tais passaportes a dois filhos de um ex-presidente. No que em suas viagens eles representam os interesses do Brasil?
O pior de tudo foi ver na TV, à noite, aquele assessor de Lula e agora de Dilma Roussef, com cara de enfado, Marco Aurélio Garcia, questionar o repórter que fazia a matéria:
__ "E qual a relevância desse assunto?"
O sujeito está tão fora da realidade, navegando nos mares da ideologia autoritária e desprezando os direitos dos cidadãos, que acha que perguntar sobre um absurdo desses é um assunto irrelevante. Isso sim é um absurdo.
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