QUEM AINDA ACREDITA NO PT?

WWW.SPONHOLZ.ARQ.BR

LOBÃO ENTREVISTA O ECONOMISTA LIBERAL RODRIGO CONSTANTINO. Falam sobre vários assuntos, especialmente o novo livro de Constantino, "Esquerda Caviar".

SER CONTRA OS DIREITOS INDIVIDUAIS É FAZER O JOGO TOTALITÁRIO. Vamos reler a Revolução dos Bichos?

BAU DE TEXTOS

Cuidado, leitores! Os direitos individuais estão sob especulação! E no Supremo Tribunal Federal!

Caras e caros, eis um daqueles textos longos, mas essencial para o entendimento que temos, eu e vocês, do mundo. Acho que não vou aborrecê-los.

Algo de muito grave se insinuou ontem no Supremo Tribunal Federal na votação sobre a chamada Lei da Ficha Limpa. Sob o pretexto de se moralizar a vida pública, os direitos individuais acabaram sendo alvos de uma especulação inaceitável. Sob o pretexto de moralizar a vida pública, uma cláusula pétrea da Constituição, que é uma garantia fundamental de todos os brasileiros, foi considerada inimiga da decência. E eu denuncio aqui tais visões distorcidas. O meu parâmetro continua a ser o mesmo: o das sociedades abertas, fundadas nas garantias individuais. O contrário disso é ditadura — nem que seja ditadura de maioria, igualmente repulsiva. Ao caso.

Segundo o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. E ponto! A linguagem legal é muitas vezes uma “florida galeota empavesada”, como diria o poeta, gongórica, cheia de brocados. Não é o caso deste artigo. Sua clareza é solar e não apresenta interstícios para vocações interpretativas e devaneios condoreiros! Como a tal lei foi aprovada a menos de um ano da eleição então vindoura, resta evidente que não poderia ter sido aplicada em 2010. Ocorre que ela foi — graças a uma sucessão de absurdos que tomou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu abraçar o populismo sob o pretexto de abraçar o povo. Por seis votos a cinco, prevaleceu ontem o entendimento de que o Artigo 16 da Constituição impediria a sua aplicação na disputa do ano passado.

Quiseram alguns que se assistiu a uma bela tertúlia jurídica ontem, com um confronto de argumentações sólidas, em que o saber jurídico, ao confrontar leituras distintas, caracterizou-se pelo esmero, pelo cuidado, pela sapiência. Discordo radicalmente! O que se viu foi um confronto entre a Justiça e os justiceiros; entre a argumentação técnica, que apela ao saber jurídico, e certa propensão ou ao apelo à voz rouca das ruas ou, vênia máxima, à ligeireza. O relator do caso foi o ministro Gilmar Mendes, que entendeu que a lei não poderia ter validade em 2010, no que foi seguido por Luiz Fux, Dias Tóffoli, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso. Os ministros Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie votaram contra o relator.

Quem não quer?Quem não quer a moralidade na vida pública? Mas ela só pode ser alcançada dentro da Constituição democraticamente votada. Se admito que um princípio constitucional pode ser violado para fazer uma “justiça” que, de outra sorte, não se faria, então peço ao Mal que se ajoelhe no altar do Bem para lhe prestar reverência. Se hoje, porque somos bons, admitimos que se pode transgredir a lei para pegar os “maus”, um dia os “maus” recorrerão a tal expediente para nos punir  — nós, os bons! — sem que possamos nem mesmo protestar, já que uma mesma (a)moralidade nos une, ainda que em campos opostos.

Já basta que o Ficha Limpa jogue na lata do lixo a presunção da inocência sem que tenhamos aberto mão da presunção da inocência; já basta que se ignore o princípio sagrado nos estados de direito da não-retroatividade da lei, embora o princípio da não-retroatividade continue, felizmente, a orientar o nosso direito. Cinco ministros tentaram, nesta quarta, para arremate dos males, fazer letra morta do Artigo 16 da Constituição. Algumas considerações foram apenas ligeiras; outras, no entanto, trazem a semente do mal. Que mal? A visão totalitária de estado. Caso venha a prosperar no STF, estaremos no pior dos mundos.

O auge do desatino, entendo, se deu com uma consideração do ministro Ayres Britto, que atuou em dobradinha com Joaquim Barbosa, como dupla sertaneja — depois do “Sertanejo Universitário”, temos o “Sertanejo Judiciário”. Adiante! Segundo Britto, numa consideração escandalosa, “os direitos individuais têm sido usados para esvaziar outros direitos…” E emendou: “Direitos da cidadania, do trabalho”. Quem é esse ente jurídico, essa tal “cidadania”? Onde ela mora? Tem CPF ou CNPJ? Que diabo é isso, ministro Ayres Britto? Onde se esconde esse sujeito de direito?

A garantia contida no Artigo 16, como bem lembrou Gilmar Mendes, num voto brilhante, impede que maiorias de ocasião possam, sob os pretextos os mais aparentemente louváveis, mudar as regras de modo a se beneficiar. O texto assegura a igualdade na disputa. Não para Britto, que vê aí um conflito entre “direito individual” (qual???) e “direito coletivo”. Ora, o Artigo 16 da Constituição não foi redigido para proteger o sr. Leonídio Egídio Correa Bouças, que recorreu ao Supremo. Trata-se, ao contrário do que sugere o ministro, de uma garantia geral — ou, se ele quiser, “da cidadania”…

A consideração de Britto é infeliz e vem a contrapelo dos fatos. O que está em curso é justamente o contrário: direitos individuais estão sendo escancaradamente violados em nome dos tais “direitos da cidadania”. Querem um exemplo? Quando um estudante classificado num exame vestibular perde a sua vaga para um cotista, por exemplo, quem está sendo “esvaziado”? A resposta é óbvia: o direito individual!

Estados fascistas e socialistasSó os estados totalitários vêem os direitos individuais como adversários dos direitos coletivos. O filósofo Giovanni Gentile resumiu a essência do fascismo: “Tudo no Estado, nada contra o Estado,  nada fora do Estado”. No socialismo, poder-se-ia trocar “estado” por “partido”. O objetivo virtuoso de um estado, numa democracia, deve ser garantir os direitos de todos garantindo o direito de cada um. Quantos crimes já se cometeram em nome da coletividade!!!

O bárbaro BarbosaBritto vinha no embalo de Joaquim Barbosa, que não havia economizado no absurdo. Sem contestar uma linha daqueles que o antecederam, resolveu resumir a questão a uma luta entre o Bem e o Mal — escolhendo, a meu ver, o Mal, mas ele estava convicto de estar fazendo o contrário. Segundo disse, tratava-se de optar entre dois primados da Constituição: o do Artigo 16 (logo, Barbosa admite que a Carta impedia a aplicação da lei em 2010!!!) e a defesa da moralidade na vida pública. Depreende-se, assim, de tão douta argumentação que o Artigo 16 concorra para a imoralidade, certo? Pode-se até avançar um pouco mais: se é assim, aqueles que a ele recorrerem para fundamentar o seu voto estarão compactuado coma lambança.

Eis uma consideração, lamento dizer, não muito inteligente, já que a contradição apontada por ele não existe, e também um tanto ofensiva com seus pares. Barbosa tem certa dificuldade de argumentar sem que pareça que ele fala em nome da justiça, e os outros, da injustiça. Não o assiste aquele decoro básico de elogiar o voto contrário ao seu para abrir divergência. Nunca! Fica sempre uma sugestão de que está combatendo a má fé. Vamos ver: com que então a Constituição brasileira abriga um artigo que não pode freqüentar casas de família? Não dá!

Direito, vela e defunto
Ellen Gracie, sempre tão sóbria, parecia estar com pressa ontem. Referindo-se aos votos de Mendes e de Fux, que elogiou, mandou ver: “Gasta-se boa vela com mau defunto”.  Entendi que o mau defunto era o brasileiro que usava o seu direito de recorrer à Justiça, pouco importando as suas qualidades morais, não é?  Eis aí, ministro Britto, um “direito da cidadania” que só faz sentido se for uma direito individual. Não! Isso não é argumentação jurídica. Isso nem mais é uma metáfora a esta altura, mas um mero clichê esvaziado de sentido. A fala avilta um tantinho o debate.

LewandowskiO ministro Lewandowski, também presidente do TSE, tem uma trajetória curiosa nessa história. Era crítico do Ficha Limpa. No dia 21 de maio do ano passado, considerava: “A lei só pode retroagir para beneficiar alguém, nunca pode prejudicar”. À medida, parece, que o texto caiu nas graças da imprensa, foi se tornando seu defensor radical…

Caminhando para o encerramentoEscrevi, creio, quase uma centena de textos sobre o Ficha Limpa. Eu e vocês sabemos o quanto apanhei por isso — até de alguns leitores habituais do blog. A minha questão foi sempre a mesma: não se faz uma democracia sem respeitar as instituições. Não será a bandidagem a decidir se a Carta vale ou não no país. Mais do que isso: sempre alertei, e gostei de ver o ministro Fux fazer o mesmo hoje —  já critiquei aqui algumas manifestações suas —, que o vírus da transgressão à Constituição contamina as liberdades individuais.

Nesta quarta, o ministro Ayres Britto provou com sobras a minha tese. Ele acredita que, no Brasil, ‘direitos individuais têm sido usados para esvaziar outros direitos da cidadania”. Bem, queridos, nós somos aquela gente esquisita que acredita que, fora dos direitos individuais, não há salvação para a democracia. Na verdade, nós acreditamos que, fora dos direitos individuais, não há nem mesmo democracia.
REINALDO AZEVEDO
24/03/2011
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/cuidado-leitores-os-direitos-individuais-estao-sob-especulacao-e-no-supremo-tribunal-federal/

A FALTA DE VERGONHA E O ALFAIATE. Ou: como os totalitários negam a realidade

Há países que nunca tiveram um certo grau de liberdade que permitisse, aos jornais, críticar figurões da política ou dos negócios, investigar escândalos, ou denunciar aquilo que seja considerado errado ou criminoso. Este poderia ser o caso de muitos países árabes, por falta de uma tradição no uso da liberdade de expressão.

Em outros, onde já houve mais liberdade, e em que esta foi perdida por um golpe de esquerda ou de direita, ou pelo avanço de grupos religiosos radicais, como no Irã, a atividade jornalística fica muito prejudicada. Pode haver uma tentativa de resistência, por parte dos veículos, mas esta será duramente reprimida, de diversos modos como a perseguição pela fiscalização, abertura de processos infundados, atentados contra os bens da empresa, atentados contra os jornalistas. Isso é o que tem acontecido na Rússia onde, devido a uma tradição autoritária (czarista) e totalitária (comunista soviética) os jornalistas que tentam exercer corretamente a profissão viram alvos de criminosos.

Em novembro de 2010 a revista Veja publicou reportagem de Julia Carvalho, "Só quem cala não apanha", sobre a brutalidade com que são tratados jornalistas que tentam trabalhar direito. Há relatos de espancamentos tão violentos que os jornalistas ficaram inutilizados completamente. Nos últimos cinco anos mais de 100 atentados foram cometidos contra jornalistas, na Rússia.

Saída de um regime ditatorial, em que as pessoas chamadas de jornalistas eram apenas aqueles que faziam matérias sobre o que era permitido e conforme a orientação do Partido Comunista, como acontece em Cuba, por exemplo, a Rússia atual, apesar do crescimento econômico e de ficar mais parecida com o restante da Europa em termos materiais, ainda não aprendeu a conviver bem com a liberdade de expressão e com a liberdade de Imprensa.

Como os políticos ou novos ricos empresários não estão acostumados ou não toleram ser criticados ou ter suas falcatruas expostas à Opinião Pública, recorrem a capangas que agem contra a lei e exterminam os críticos. Coisa que acontece com menor intensidade, mas ainda acontece com frequência aqui no Brasil, outro país em que o autoritarismo está no DNA da cultura, desde os tempos do reinado português.

Segundo relata Carvalho, na China há menor problemas com os jornalistas "porque eles raramente ousam enfrentar o aparato repressivo". É mais ou menos isso. De fato, a China vive em regime totalitário desde 1949 (61 anos), e ainda passou pelo Tsunami da Revolução Cultural, o que foi suficiente para quase apagar da mente dos chineses a memória de qualquer liberdade (se é que a tinham no tempo do Império) e não estimular rebeldias.

Além disso, os jornalistas, em regimes totalitários como China, Cuba, Coréia do Norte, e outros, não são de fato jornalistas como seus congêneres europeus (Inglaterra, França. Alemanha, Portugal, Espanha, por exemplo). São pessoas que aprendem técnicas de produção de meios que se parecem com os jornais ocidentais, usam técnicas parecidas de edição, mas apresentam uma diferença crucial: não há implícita a aceitação do contraditório, da investigação de fatos que possam interessar à Opinião Pública porque esta está, exatamente, sujeita a um fluxo unidirecional de informações, isto é, propaganda oficial.

Basta observar o comportamento do Governo, da Imprensa e do povo na comparação do vazamento atômico de Chernobyl, no final da década de 80, com o terremoto e o tsunâmi que abalaram o Japão, provocando danos a usinas atômicas.

No caso de Chernobyl, como o regime socialista é tido como perfeito pelos seus adeptos, seria considerado contraproducente à imagem do regime aceitar os fatos. Assim, as autoridades soviéticas fingiram por alguns dias que nada tinha acontecido, sacrificando dezenas de milhares de cidadãos a curto e longo prazo. A curto, pelo câncer dos expostos à radiação. A longo, porque as crianças que nasceram nos anos 90 tiveram pais expostos à radiação, o que gerou graves e tristes deformações genéticas.

Aqui no Brasil (bem como em boa parte do mundo livre) a população ficou sabendo de Chernobyl bem antes que os cidadãos soviéticos. Nossos jornais trataram aquilo exaustivamente. A imprensa oficial soviética (e era a única que existia) fez silêncio. Como a população abandonada pelas autoridades e sem informações pela Imprensa poderia proteger-se?

Os totalitarismos são expressões reais (representações) de ideologias em que seus seguidores as vêem como tão perfeitas que são os fatos que precisam adaptar-se às idéias ou crenças, e não o contrário. Sobre isso há a observação maravilhosa de Millor Fernandes: "O comunismo é uma espécie de alfaiate que quando a roupa não fica boa faz alterações no cliente".

No Japão, as autoridades agiram de imediato para proteger a população, alimentaram os jornais com informações e o povo estava preparado para agir em caso de eventos como terremotos e tsunâmis. A magnitude dos danos não se deveu ao descaso ou à desinformação, mas às forças naturais. 

Os japoneses e seus líderes, um dia, olharão para trás, com tristeza, mas não com vergonha. 

Já não sei se esse seria o caso dos líderes russos do tempo de Chernobyl. Olhando para trás verão as lágrimas dos familiares dos mortos, e o testemunho vivo de sua arrogância e prepotência espelhado nas Crianças de Chernobyl.

Sentirão vergonha? 

O que eu acho, sinceramente? 

Acho que não. Os totalitários, por mais que errem, é de tal natureza a sua crença e a sua percepção da realidade e da verdade, procurarão colocar a culpa no mundo, que não se adapta à sua ideologia.

Chamem o alfaiate!  

ATENÇÃO, O VÍDEO SOBRE CHERNOBYL TEM IMAGENS FORTES, MAS REAIS.

QUE SEJA VISTO NÃO COMO UMA ARMA DOS POLITICAMENTE CORRETOS QUE CACAREJAM CONTRA O CAPITALISMO E AS LIBERDADES DE QUE DESFRUTAMOS, BEM OU MAL, NO OCIDENTE (QUEREM IGUALÁ-LO AO PROBLEMA JAPONÊS). 
QUE SEJA VISTO COMO UM LIBELO CONTRA OS REGIMES TIRÂNICOS QUE ESCONDEM A REALIDADE DE SEU PRÓPRIO POVO, PREFERINDO VÊ-LO SACRIFICADO EM NOME DA PERFEIÇÃO DE UMA IDÉIA ABSURDA. 

Gutenberg. J,

AS JOVENS FORMIGAS E SUA PASSIVIDADE BOVINA. Criticam a ditadura, que não viveram; desprezam a liberdade, pela qual não lutaram

http://www.public-domain-image.com/

Enquanto milhões trabalham para sobreviver a duras penas, e alimentar a máquina tributária insaciável do Estado, impossibilitados de ao menos aproveitarem integralmente um simples final de semana, alguns "planejam o futuro".

Sinto arrepios de pavor, pois os que planejam o futuro não estão apenas planejando por eles e para eles mesmos, mas pensam que nos fazem um bem nos impondo o futuro que planejarem para todos nós.

Essa é a questão que está em jogo, e que poucos parecem perceber. Alguns que criticam esse tipo de interferência, esse indisfarçável autoritarismo, vislumbre de verdadeiro totalitarismo, realmente um tipo de fascismo, são criticados como conservadores, reaças, retrógrados e outros adjetivos.    

É curioso como, no espaço de algumas décadas, as pessoas, que pareciam indignar-se tanto com a ditadura, o autoritarismo dos militares, etc, aceitam agora, como diria o velho Nelson Rodrigues, com passividade bovina, o controle sobre a nossa vida lentamente imposto pela ação dos movimentos politicamente corretos, como se fosse tudo ótimo e maravilhoso, "pois é para transformar o mundo em algo muito melhor"... Mas é apenas uma versão modernizada da ditadura.

Vida é drama, tragédia, alegria, sofrimento, felicidade, infelicidade, altos e baixos, surpresas, rotina, morte, decidir, errar, acertar.  

No mundo ocidental, a frustração das revoluções socialistas, baseadas na ideia de que é possível transformar o mundo e a Natureza Humana, levou os revolucionários a adotarem outras estratégias. Se não é possível mudar o sistema da noite para o dia (e isso foi tentado, e a que custo de vidas!, na União Soviética, na China, em Cuba, no Vietnã, no Camboja, na Coréia do Norte), então é preciso ir devagar, cercando os incautos, mudando pequenos aspectos da realidade até que o conjunto esteja totalmente alterado e sem caminho de volta. 

A estratégia do movimento politicamente correto é essa, ir alterando partes, bloqueando reações, criando realidades artificiais que, de tanto serem repetidas serão transformadas em verdades, pois as pessoas ficarão sem memória e, pela interferência na linguagem (proibição de expressar pensamentos) mudas. Só restará aceitar a realidade imposta. Seremos, como disse em post recente, transformados em um exército de formigas. Isso não lembra demais a velha Alemanha nazista,"transformada" com base emsupostas leis da Biologia?

Um formigueiro trabalhador, ativo, ordenado, mas um formigueiro. Formigas não usam da imaginação, não sonham, não tentam fazer diferente. Um formigueiro perfeito é a granja da Revolução dos Bichos, de Orwell. Não há diferença. Claro que, para o formigueiro funcionar, haverá condicionamento, terror, medo, castigos, mortes, para os comuns. Todas as formigas serão iguais, mas algumas serão mais iguais que as outras, aquelas que acreditarem que devem administrar o formigueiro.

Todos os dias, ao observar o comportamento de muita gente percebo como vão ficando semelhantes às formigas. Aceitam sem qualquer questionamento, ou espanto, os maiores absurdos que nos são impostos pelas autoridades. São conformistas, e conformados, pois acham bom que o Estado interfira em nossas vidas decidindo previamente o que devemos comer, o que beber, o que fazer no tempo livre, o que ler, o que pensar, e como pensar. 

Os jovens de hoje, com seus 16, 20 anos, não fazem a menor ideia do que falam quando falam sobre ditadura ou liberdade. Criticam a ditadura que passou e não viveram, mas não percebem a ditadura que estão ajudando a construir com sua insensibilidade. Desprezam a liberdade pela qual não lutaram. Pensam que ser livre é conceder ao Estado ou seus representantes procuração para planejar o nosso futuro, deixando que as decisões burocrático-partidárias substituam as nossas decisões. Nem imaginam um mundo - que já existiu - em que as pessoas cultas ou incultas, não importa, decidiam sobre uma série de questões sobre as quais não têm mais competência atualmente. 

Claro que boa parte da culpa sobre isso é dos mais velhos, pois parecem ter desistido de lutar, esquecido seus valores, ou desistido de tentar mostrar caminhos diferentes aos mais jovens, que os afastem dos formigueiros e do totalitarismo.