Reproduzo abaixo um texto integral de Reinaldo Azevedo sobre a omissão de autoridades brasileiras no que se refere à importação de médicos escravos cubanos. Fiz diversas abordagens sobre o Mais Médicos no blog no ano passado.
A importação de tais médicos, nas circunstâncias em que se dá o negócio é uma das maiores aberrações jurídicas e uma vergonha para o Brasil, um país que parece combater tão duramente o trabalho escravo, pelo que se lê na imprensa.
Estamos cansados de ler que fiscais do Ministério do Trabalho ameaçam fechar empresas e multá-las astronomicamente se faltam uma pia melhor, melhores beliches, luvas de borracha, coisas ligadas ao cotidiano dos trabalhadores.
A legislação sobre trabalho escravo no Brasil é uma das mais rigorosas do mundo, e uma das mais estranhas, pois a lei é cheia de detalhes reguladores, um emaranhado de exigências draconianas que cria um verdadeiro inferno para os que contratam pessoas para trabalhar.
Pois bem, é esse mesmo país que dificulta tanto aos empregadores privados de operar (o Brasil é um dos países que mais perseguem as empresas e a propriedade privada) que fez um contrato absolutamente maluco, absurdo, surreal com Cuba para a importação de médicos que não tem qualquer direito no nosso País.
Os cubanos importados pelo governo, a começar pela misteriosa forma de pagamento, não tem direito a qualquer benefício trabalhista contidonas leis brasileiras. Trabalham no Brasil sob supervisão cubana!
E isso tudo ocorre sob o olhar compassivo do nosso Ministério do Trabalho, do Ministério da Justiça, do Ministério da Saúde, da Advocacia Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. Do ministério dos Direitos Humanos já nem digo mais nada, dada a preferência da ministra Maria do Rosário por estar sempre olhando o mundo com olhar esguelho. Está sempre defendendo que ela elege como oprimidos, mas não abriu o bico para falar sobre a aberração que é importar pessoas como animais ou peças de reposição, que ficam aqui sem o direito de trazer a família e outras barbaridades.
Gutenberg J.
06/02/2014 às 15:46
Médicos cubanos – Cadê o Ministério Público do Trabalho? Por
que o silêncio? Ajudo os doutores a pensar caso estejam com dificuldade
Cadê o Ministério Público do Trabalho no caso dos médicos
cubanos? Segundo consta, os doutores que compõem o órgão ainda estão avaliando
as relações de trabalho dos médicos cubanos com o governo brasileiro. Como é???
Ainda estão avaliando? Qual é a dúvida?
Eu ajudo, então, os preclaros a pensar. E se os usineiros
decidirem, digamos, importar mão de obra de qualquer país estrangeiro nessas
condições? E se, sei lá, o setor de construção civil — que tem alguma
dificuldade com a especialização da mão de obra de nível médio — fizesse o
mesmo? Sim, eu sei, do ponto de vista burocrático, dificilmente conseguiriam.
Eu não estou debatendo burocracia, mas moralidade.
Pergunto aos senhores do Ministério Público do Trabalho:
quanto tempo vocês demorariam para considerar que usineiros e empreiteiros
estariam promovendo trabalho análogo à escravidão? Afinal, vocês jamais
aceitariam que:
a: o contrato de trabalho fosse celebrado com uma associação
intermediária, não com os trabalhadores;
b: que o trabalhador recebesse menos de 25% do seu real
salário;
c: que os verdadeiros chefes desses trabalhadores fossem
agentes de um governo estrangeiro;
d: que eles estivessem impedidos de se desvincular do
emprego sob pena de retorno imediato a seu país de origem;
e: que fossem impedidos de participar de sindicatos e
associações de classe.
Ora, meus caros! Por que o governo pode promover aquilo que
jamais seria permitido ao setor privado? É um absurdo que esse negócio ainda
esteja em curso.
Por que esse manto de silêncio? Acho que o nome disso é
ideologia, não é?
Alimenta-se uma ditadura asquerosa com o rendimento da carne
humana, também no suposto benefício dos pobres brasileiros. Com a devida vênia,
o conjunto da obra é nojento!
Por Reinaldo Azevedo
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